Buscando combater o preconceito étnico e a homofobia, o Ministério Público Federal (MPF) de Belo Horizonte recomendou à Ambev a suspensão da campanha publicitária da Skol, em que uma lata de cerveja, ao ser aberta, chama de "maricón" um torcedor argentino. O termo, em espanhol, significa maricas – pejorativo para homossexual. Segundo a empresa, a propaganda já não está no ar desde 14 de junho, mas não devido a uma possível suspensão, e sim em função do planejamento de mídia da empresa para a Copa do Mundo (está no ar uma campanha com idosos dançando a música tema da propaganda, enquanto assistem TV).
A recomendação do MPF foi feita no último dia 11 após um cidadão argentino, que reside em Belo Horizonte, fazer uma representação reclamando que a campanha teria nítido conteúdo ofensivo e discriminatório. O MPF instaurou um inquérito civil público para apurar os fatos e responsabilidades. "Eu entendo que existe um caráter duplamente discriminatório. Em primeiro plano, há um preconceito contra os argentinos e, subliminarmente, há um caráter homofóbico", afirmou o procurador Edmundo Antônio Dias Neto, autor da recomendação.
Segundo o parecer do procurador, o comercial fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante aos estrangeiros residentes no País igualdade perante a lei e respeito aos seus direitos, sem distinção de qualquer natureza. O procurador alega também que a propaganda contraria ainda o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, cujo artigo 20 prescreve que "nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade". De acordo com o MPF, um ofício também foi encaminhado ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), "para que determine a aplicação das medidas cabíveis em sua esfera de atuação". Segundo a AMBEV, são cerca de 150 mil latinhas falantes no mercado, mas nenhuma delas emite a palavra “maricón”.
Link da propaganda: http://www.youtube.com/watch?v=dDA-jvjFss8
* Francisco Resende Costa Neto
Faculdade Pitágoras - Divinópolis
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